Prezados professores, o período de férias, tão aguardado após meses de dedicação e trabalho árduo, deveria também ser um momento de reconhecimento e valorização financeira. No entanto, é comum que questões relacionadas ao pagamento do adicional de um terço das férias gerem incertezas e até mesmo perdas financeiras. Recentemente, uma situação emblemática veio à tona, envolvendo professores da rede pública, que pode não ser um caso isolado.
Ocorre que, na maioria dos casos, apesar de o município ou estado realizarem o pagamento do adicional sobre os 30 dias de férias em janeiro, negligenciam os 15 dias de julho. Com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (bem como dos Tribunais de Justiça de diversos outros Estados) e do STJ ao seu favor, este caso destaca uma questão crucial: o respeito ao direito de férias remuneradas.
Qual é o Seu Caso?
Se você, educador, também sente que seus direitos não estão sendo plenamente respeitados, é fundamental que tome medidas para assegurá-los. As decisões de diversos Tribunais Superiores confirmam que o adicional de um terço deve ser calculado sobre o total dos 45 dias de férias garantidos aos professores, conforme estipulado pelo calendário escolar.
Como Agir?
- Verifique Seus Pagamentos: Confira seus contracheques e verifique se o adicional de férias foi pago corretamente sobre todos os dias de férias que você tem direito.
- Busque Orientação Jurídica: Consulte um advogado especializado em direito trabalhista ou direito público. Profissionais com experiência na área podem oferecer a orientação necessária e avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação para buscar seus direitos.
- Prepare-se para Reivindicar: Documente-se. Reúna contracheques, contratos de trabalho temporários, e qualquer outro documento do trabalho que disponha para facilitar a análise pelo profissional, cujos documentos geralmente são disponibilizados pelo Portal do Servidor.
Não Deixe Seus Direitos Para Depois!
Este é o momento de agir. Se você acredita que seus direitos como educador estão sendo comprometidos, não hesite em buscar o que é devido. A justiça trabalha ao lado de quem luta por seus direitos garantidos.
Contato para Apoio Jurídico: Visite nosso escritório no endereço informado na aba “Contato”, ou entre em contato clicando no botão acima. Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados. Não deixe para depois, seu futuro e sua paz de mente merecem prioridade agora!
Lembre-se, cada caso é único, e uma consulta detalhada pode abrir caminhos para uma resolução justa e satisfatória. Não espere mais, faça valer seus direitos!
